Clipping - 19/02/2018
CDL de Florianópolis
Fonte: Diário Catarinense - Estela Benetti
Fonte: Notícias do Dia
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Edital prevê revitalização do Largo da Alfândega, em Florianópolis
Será lançado nesta quinta-feira pela Prefeitura de Florianópolis o edital para as obras de revitalização do Largo da Alfândega, no centro de Florianópolis. A obra, em parceria com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), terá investimento de R$ 7,8 milhões. Na imagem abaixo, um aperitivo de como vai ficar o espaço.
Fonte: Notícias do Dia
Prefeitura sugere retirada de comércios e fim de concessões em espaços públicos na Capital
Susp finalizou relatório sobre os espaços públicos que são utilizados por terceiros em Florianópolis
O superintendente da Susp (Superintendência de Serviços Públicos), João da Luz, informou que terminou o relatório sobre os espaços públicos utilizados por terceiros em Florianópolis. A ação é decorrência de uma manifestação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que aconselhou a realização de licitação. São bancas de revistas, quiosques, estacionamentos e outros comércios, totalizando 57, que ocupam o mesmo espaço há décadas. João informou que existem locais com concessões vencidas e outros onde não há o interesse do poder público na permanência desses quiosques.
João explicou que quase todos os proprietários de quiosques foram notificados. Eles precisaram apresentar os documentos referentes à propriedade e à concessão. “A antiga administração fez um decreto onde 13 passos deveriam ser seguidos, antes do processo de licitação. Executamos alguns e elaboramos um relatório, que será encaminhado nos próximos dias à Casa Civil e ao gabinete do prefeito”, explicou o superintendente.
O relatório foi elaborado com o auxílio de duas fiscais da Susp, que foram até os locais e verificaram a situação de cada quiosque. Elas também recolheram os documentos e encontraram algumas dificuldades. Segundo o superintendente, a proprietária de uma banca de revista fechada na rótula entre a avenida Prefeito Osmar Cunha e a rua Jerônimo Coelho foi uma das únicas não localizadas.
A banca foi fechada há três meses após ser atingida por um veículo, que se perdeu na curva. “A permanência dessa banca não é de interesse público, porque é um local perigoso e muito pequeno. Queremos revitalizar esse espaço. O estacionamento subterrâneo do Largo Fagundes (Praça Pio 12) também está com a concessão vencida, por exemplo. O prefeito vai avaliar o relatório e decidir pela abertura do processo de licitação ou não”, comentou o superintendente.
Em 2017, a prefeitura teve que alterar o decreto da antiga administração para conceder o alvará de funcionamento destes estabelecimentos.
O ND localizou a gerente da banca de revista fechada, entre a Avenida Osmar Cunha e a Rua Jerônimo Coelho, que não quis ser identificada, mas afirmou que o quiosque será reaberto após o pagamento do seguro do automóvel responsável pela colisão. “O veículo destruiu a banca e, por isso, não estamos atendendo. Assim que recebermos a indenização faremos os reparos e voltaremos a atender”, comentou a gerente.
O vigilante Júlio César Martins, 42, utiliza a praça para jogar cartas com os amigos. Ele comentou que todos sentem falta da banca de revistas. “Queremos o retorno da banca, porque aqui temos a prestação de vários serviços. Eles vendem cigarros e outros produtos que utilizamos, além dos jornais e revistas”, opinou.
Fonte: Notícias do Dia
Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública durante reunião no Rio
O presidente também destacou a união de esforços e a concordância do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, com a intervenção
A formação da pasta foi decidida nos últimos dias pelo governo. O presidente aproveitou para confirmá-la durante a reunião no Rio neste sábado (17) para tratar da intervenção federal na segurança do Estado.
Em pronunciamento após a reunião, Temer disse que a nova pasta vai coordenar o trabalho de segurança pública em todo o país.
"Isso vai acontecer na próxima semana, no mais tardar na outra semana. Já conversei com os presidentes da Câmara e do Senado", disse o presidente.
O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o Carnaval.
Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria o Ministério da Justiça.
O nome do novo ministro ainda não foi anunciado. Um dos mais cotados é o de José Mariano Beltrame, ex-secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro.
A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.
Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o ministério será de caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade, podendo ser extinto quando arrefecer a crise na segurança pública.
Verbas
Na reunião, Temer ouviu de autoridades e políticos fluminenses que a situação da segurança no Rio não poderá ser resolvida sem o aporte de verbas federais para reorganizar a polícia do Estado.
"A questão não deve ser só colocar as forças armadas nas ruas, isso seria resolvido pela GLO (Garantia da Lei e da Ordem). É preciso reorganizar, requalificar, reequipar a polícia", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
"Certamente, se é uma intervenção, a responsabilidade do orçamento é da União", disse ele, que citou como exemplo o contrato de manutenção de viaturas policiais, que hoje não funciona por falta de recursos do governo federal.
O assunto foi tratado na reunião, que teve entre os presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas não houve definição sobre verbas. Segundo os participantes, Meirelles não se manifestou.
O presidente Temer, porém, disse que a presença de Meirelles e do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, seria um indicador de que o governo está ciente da necessidade de recursos.
"Para dar certo, vai precisar de uma injeção pesada de recursos na reorganização da polícia e na capacidade de investimentos sociais do Estado", reforçou o deputado estadual Carlos Osório (PSDB).
Os participantes dizem que não houve qualquer detalhe operacional da intervenção nem foram citados nomes para o comando das forças de segurança estaduais. Na sexta, o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, pediu exoneração de cargo.
O general Braga Netto, que assumiu o comando da intervenção, classificou como "fake news" as informações de que já teria decidido por mudanças no comando das corporações da segurança estadual.
Fonte: Notícias do Dia
Após intervenção no RJ, Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE
Em nota divulgada neste domingo (18), o Ministério da Justiça afirmou que está enviando reforço policial ao Ceará "diante dos últimos acontecimentos" no Estado
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará.
Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h.
Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.
Participam do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
As Forças Armadas serão representadas pelos comandantes da Marinha, Eduardo Bacelar, da Aeronáutica, Nivaldo Luiz Rossatto e do Exército, Eduardo Villas Bôas. Além de Maia e Eunício, líderes governistas e da oposição das duas Casas foram chamados para a reunião.
Por determinação da Constituição, sempre que o presidente decretar intervenção é necessário ouvir os dois Conselhos. A reunião é meramente consultiva e não cabe aos colegiados aprovar ou derrubar a decisão presidencial.
Temer dedicou os últimos dias à agenda de segurança pública. Em evento no Rio de Janeiro no sábado (17), o emedebista anunciou que criará uma pasta em caráter extraordinário para cuidar do tema, que atualmente está a cargo do Ministério da Justiça.
Ainda não há definição do nome do titular do novo ministério, mas a reportagem apurou que o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame está entre os cotados.
O presidente divulgou neste domingo (18) uma nova viagem à cidade de Itaguaí, também no Estado do Rio, na terça (20), onde participa de uma agenda da Marinha.
Ceará
Em nota divulgada neste domingo (18), o Ministério da Justiça afirmou que está enviando reforço policial ao Ceará "diante dos últimos acontecimentos" no Estado.
"O destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública", diz o texto divulgado.
Ceará é o Estado de Eunício, que quer fazer da segurança pública uma das principais agendas do Senado neste ano. O senador é candidato à reeleição.
Fonte: Diário Catarinense
Em dia de paralisação, BR-101 tem 20 km de filas na Grande Florianópolis
A segunda-feira amanheceu com os ônibus do transporte coletivo parados nas garagens. O sindicato dos motoristas da categoria realiza paralisação nesta segunda "em defesa do direito de aposentadoria digna". Além disso, os ônibus alternativos — anunciados ao longo da semana passada pela Prefeitura — ainda não foram disponibilizados aos moradores, segundo informações da NSC TV.
Há reflexo do trânsito na BR-101, onde o congestionamento no sentido Porto Alegre começa em São José, por volta do km 198. No sentido Curitiba, a fila começa em Palhoça no km 216, antes do entroncamento com a BR-282, e segue até o km 205, nas proximidades do Mundo Car Shopping.
Por volta das 7h40min havia lentidão ao longo de toda a Via Expressa no sentido Ilha, desde o acesso na BR-101 até a cabeceira da ponte. Não há registro de lentidão para quem segue no sentido oposto.
Para quem tenta desviar pelo Estreito, há fila ao longo de toda a Avenida Leoberto Leal e ruas seguintes. Para os que pegam as ruas da Praia Comprida, em São José, para entrar na Via Expressa próximo ao Big Capoeiras, também há lentidão na Avenida Acioni Souza Filho.
Conforme monitoramento do site Maplink, até 7h20min o trânsito na Grande Florianópolis tinha cerca de 13 quilômetros de lentidão.
Fonte: Diário Catarinense
Número de praias próprias para banho cresce em Santa Catarina
Três semanas após ter apenas 43,7% dos locais analisados como próprios para banho, pior resultado das últimas cinco temporadas, o número de pontos com boas condições de balneabilidade cresceu em Santa Catarina. Segundo relatório divulgado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) na última sexta-feira, o Estado está com 54,4% dos pontos analisados como próprios para banho — o índice era de 53,5% na semana passada.
Entre os 117 pontos considerados próprios, apenas sete municípios do litoral catarinense têm todos os locais analisados com boas condições de balneabilidade: Araranguá, Balneário Gaivota, Biguaçu, Itapoá, Jaguaruna, Laguna e Piçarras. Imbituba quase entra na lista, com apenas um dos oito locais avaliados como impróprio. Em Balneário Camboriú, onze (73,3%) dos 15 pontos estão recomendados para banho.
A cidade que concentra o maior número de locais avaliados é Florianópolis, onde apenas 35 dos 75 pontos estão próprios, equivalente a 46,6%. Na semana passada o índice era ainda mais baixo: 40%. Em Canasvieiras todos os pontos seguem impróprios e nos Ingleses apenas um local permite o banho: em frente à Rua Morro das Feiticeiras, no canto esquerdo da praia. Já em Jurerê, apenas um dos quatro pontos analisados está próprio — enquanto os dois locais avaliados na parte Internacional voltaram a ser próprios para banho.
A situação é ainda mais crítica em Penha, onde apenas quatro dos onze pontos analisados (36,3%) são recomendados para banho. Itapema e Bombinhas têm três dos oito locais avaliados (37%) como próprios. Em Governador Celso Ramos são apenas cinco (38,4%) pontos próprios entre os 13 avaliados.
Entenda como é feita a análise da Fatma
A Fatma segue as normas da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Dessa maneira, é levado em consideração o conjunto das últimas cinco análises. Para que um ponto seja considerado impróprio, duas dessas cinco análises precisam ter resultados negativos — com mais de 800 coliformes por 100 mililitros de água. Outra possibilidade de o ponto não estar banhável é se em apenas uma coleta forem localizados mais de 2 mil coliformes por 100 mililitros de água.
Fonte: Diário Catarinense
Petistas já discutem estratégias em caso de prisão de Lula
Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.
O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.
As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer "moralmente" a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e "vai dar trabalho".
Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. "Greve de fome é judiar do próprio corpo", disse Lula, à época.
Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir desta segunda-feira, 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.
Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.
Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos.
Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido.
"Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). "Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa", completou.
Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.
Otimismo
Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. "Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Exame
Bancários de todo o país entrarão em greve na segunda-feira
Está marcado para segunda-feira, 19, também um ato na Avenida Paulista, no fim da tarde, que reunirá movimentos sociais.
Os bancários de São Paulo, Osasco e região decidiram nesta sexta-feira, 16, aderir à paralisação de segunda-feira, dia 19, em protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhistas propostas pelo governo Temer.
Segundo o sindicato, 88% dos bancários votaram pela paralisação das atividades e serviços em todo o Brasil. A votação foi feita durante assembleias realizadas nos dias 8, 9, 14 e 15 em agências e centros administrativos dos bancos.
Está marcado para segunda-feira também um ato na Avenida Paulista, no fim da tarde, que reunirá movimentos sociais. A concentração começa às 16h, no vão livre do Masp.
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